Na internet estão disponíveis várias ferramentas que facilitam a vida do cidadão, na matéria de hoje o site
Ribeirão Preto vai falar sobre a
consulta processual do estado de São Paulo, que pode ser utilizado tanto para quem possui processos no Fórum de Ribeirão Preto, quanto para outros municípios do estado (consulta estadual). O objetivo da ferramenta é manter as partes envolvidas sempre informadas sobre a sua situação, estão disponíveis vários tipos de consulta (1
o e 2
o grau), entre elas: processo civil, criminal, VEC, etc.
A utilização da ferramenta é gratuita e pode ser feita por meio do número do processo, nome completo de uma das partes envolvidas, RG (apenas VEC) ou ainda número da OAB do advogado responsável, bem como número do documento precatório ou da delegacia. Vale salientar que o resultado da pesquisa poderá apresentar termos jurídicos, o que dificultará o entendimento de quem não é da área. Caso tenha alguma dúvida é importante contatar o advogado responsável ou então procurar um Defensor Público.
O que pode ser consultado? Pelo site do Tribunal de Justiça SP podem ser consultados processos cíveis, criminais, execução fiscal (municipal e estadual), cartas precatórias e VEC (Vara de Execuções Criminais). Além do processo de primeira e segunda instância estão disponíveis a consulta do Colégio Recursal e da Turma de Uniformização. Uma ressalva importante é que a consulta pública não é válida para aqueles processos que correm em segredo de justiça, neste caso é preciso obter uma autorização especial para que o acompanhamento possa ser realizado via internet (se aplicável).
Como consultar – A consulta deve ser feita pelo site
www.tjsp.jus.br que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, basta que o interessado selecione “Consulta de Processos” no menu de serviços ao cidadão (veja imagem abaixo). Caso você seja advogado, a consulta deverá ser realizada utilizando-se a consulta correspondente, disponível no mesmo portal.
Na próxima tela será apresentado os tipos de processos que podem ser consultados via internet, entre eles está processo civil, criminal, execução fiscal, processos de 2o instância, Colégio Recursal e Turma de Uniformização, selecione a opção mais adequada referente ao tipo de processo que deseja consultar.
Em nosso exemplo consultaremos a VEC (Vara de Execuções Criminais) tal consulta poderá ser feita pelo nome completo, número do processo ou então pelo número do RG (Registro Geral) da parte envolvida.
Na próxima tela será apresentado os processos localizados, selecione-o, a partir daí será possível visualizar os últimos andamentos.
A linguagem utilizada para apresentar os últimos andamentos do processo é jurídica, por conta disso, recomendamos que consulte um advogado ou então pesquisa os termos em fóruns especializados na internet, caso não compreenda os dados ali apresentados.